Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo

De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil ? matou seu irmão adotivo, em razão de discussão que com este teve anteriormente.

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada.